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domingo, 25 de outubro de 2020

Nunca deixe de fazer uma sustentação oral no julgamento.

 



Atualmente, com a digitalização processual, a “rapidez” em que se busca resultado, torna os advogados a uma condição automática de edição de petições. É bem verdade que nosso sistema judicial privilegia a manifestação documental.  Contudo, no meu sentir nada substitui o olho no olho e uma “boa conversa”.

 

Os próprios advogados ao serem perguntados se farão a sustentação oral da defesa respondem : Para que? O desembargador, o ministro já está com o voto pronto. O processo já está julgado. Infelizmente isso é verdade. O voto já vem pronto. Contudo, o voto é proferido por um ser humano e convencível, quiçá sua argumentação pode motivar um pedido de vista.

 

Aos olhos do cliente, quando vê o advogado sustentando seu processo se sente defendido. Se sente representado. Afinal,  cliente não lê, e muito das vezes, não entende os termos jurídicos do processo. Entretanto, quando vê o advogado defendendo de tribuna seu lado da história em julgamento a visão é outra. É por esse motivo que além de cravar uma possibilidade de um exame melhor da causa, a sustentação oral tem o condão de levantar o animo do cliente. A sustentação oral tem o poder de fazer o cliente sentir-se verdadeiramente representado.

 

Num outro viés, a sustentação oral valoriza o próprio advogado, impõe que este seja ouvido pela Corte.  Há episódios tristes em que o juiz no meio da sustentação fica no celular outros até cochilam. Não desista! Aumente o tom, acorde o dorminhoco, faça-se visível. Se a advocacia fosse atividade fácil, não seria um ramo essencial do Direito.  Portanto, nunca deixe de fazer sua sustentação.  Nosso sistema é a jabuticaba, não é nem oral nem documental. Até os juizados que deferiam ser regidos pela oralidade se renderam as infindáveis peças.

 

Estamos caminhando para um novo modelo, o modelo digital. Valorizando as manifestações do Advogado em sustentação oral, valorizar-se-á a presença dele como verdadeiro ator processual. Se reduzirmos nossa participação a simples petições e repetições de julgados, em breve teremos robôs que nos substituirão.

Portanto, não deixe de fazer sua sustentação oral! É o único momento que você pode ser você. Na petição suas palavras são condicionadas a citação de doutrina ou jurisprudências. Muito dos casos lastimavelmente só há a reprodução de palavras de terceiros. A sustentação impõe e permite que o advogado informe a corte o seu sentir, seu juízo, sua visão da matéria. É por esse motivo que fazer a sustentação é tão importante.  Faça sustentação. Não decline!

 Por Artur Félix