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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Constitucionalismo brasileiro, algo a se pensar.

A constituição deveria ser o retrato se dogmática ou simplesmente história revelando cada momento da vida jurídico-social de um povo. Como é a nossa constituição federal é um quadro pintado a várias mãos, com tinta a base de sangue e lágrimas. Ela retratou para todas às gerações futuras determinado momento histórico (a libertação da ditadura). Foram grandes conquistas, direitos firmados em uma pedra sólida, rígida, formal. A carta é ou deveria de ser a garantia suprema das liberdades, da não violação do direito adquirido, das garantias básicas humanas, das garantias básicas sociais, das garantias básicas ambientais. Em ouras palavras, viu-se na constituição a reserva do mínimo razoável. Quando digo mínimo razoável, poderia dizer que se trata de um princípio supremo humano, mas quem sou eu? Desse modo, democraticamente na minha opinião todos estamos sujeitos ao "princípio do mínimo razoável" que consta na constituição que se desdobra em todas às garantias mínimas genérias nela descrita. Não estou me referindo aqui ao estado, ou às garantias a ele inerentes.

Argumento apenas quanto aos seres humanos, ao povo, ao cidadão. E porque o faço nessa ordem? A doutrina clássica divide povo, cidadão e vai classificando-os e subdividindo-os. Observei e aprendi com os conflitos na Síria, Iraque, a própria globalização cultural, o meio ambiente, a aproximação étnica, social, moral, etc que vem nessa força politico - social formando cidadãos do mundo. Não se mostra mais aceitável, mortes por credo religioso, já não se mostra cabível impedir acesso a bens imateriais como educação, saúde, apenas pelo gênero e uma série de comportamentos que vão sendo rechaçados de forma global. ( Está se formando um senso comum mundial, um consenso, uma consciência mundial do que é importante e merece ser cultivado, como meio ambiente, a cooperação geral etc)

Daí nasce a necessidade de um regramento mínimo, imutável, irreparável, intransponível, onipresente, um ordenamento jurídico que garanta a tudo ser humano acesso ao mínimo. Na verdade ele já existe, escrito ou não escrito, trata-se do senso comum humano, da constituição humana - social. Posso dizer que direito a vida é direito a vida em qualquer lugar, pois vida é vida. É claro que existem variações culturais, mas com esse mundo cada vez mais próximo estamos caminhando para sentimentos, valores, percepções quase iguais pelo mundo afora. A dignidade, o meio ambiente, a liberdade, tem se tornado em uma só voz direitos universais. A maioria das constituições retrata essa realidade, isso porque se repetem ao resguardar a vida, a dignidade, a ampla defesa, etc.

Não se pode pensar mais localmente, o pensamento constitucional deve ser "glocal". Estamos vivendo um caso de constitucionalismo global aqui no Brasil. O caso dos haitianos é um exemplo desse dever maior, porque não os escorraçamos, ou os matamos, ou simplesmente desrespeitamos sua dignidade etc? Será porque somos bons? Na verdade, penso que todo brasileiro tem um comprometimento com essa ideia de cidadão do mundo, vez que os haitianos entram e podem tentar a vida aqui. Os haitianos terão seu direito a intimidade, dignidade, a vida ect, resguardado pela constituição dos brasileiros. Por esse motivo, essa constituição nacional, feita para os brasileiros, resguarda o mínimo de direito (Mínimo Razoável) aos estrangeiros. Nesse ponto, e quando trata de direitos - garantias, a carta estende alem da fronteira esse direito, que já existe no mundo das ideias, mas que foi materializado num documento.

Nossa carta vem acertando, reconhecendo às diversidades, compondo forças entre a minoria e maioria, garantindo em tese um futuro justo. Contudo, não posso garantir que esse futuro será minimamente justo, porque Infelizmente nossa Carta maior parece não coadunar com a lição do mestre José Afonso da Silva ao afirmar que a carta constitucional de um Estado deve ser viva. Porque digo isso, noto tendencia a relativizar direitos caríssimos, dos quais não se pode dispor. Refiro-me a presunção de inocência, ao eterno e imutável direito de petição, a ampla defesa, o contraditório, a intimidade em sentido amplo. Certamente nosso mestre queria dizer com "carta viva" é a carta maior deveria retratar continuamente os anseios sociais, políticos, morais, éticos etc, tudo isso convertido numa norma maior de regência. Há direitos que não existe a minima possibilidade de se relativizar em nome da eficiência do estado ou da necessidade do cumprimento de metas. Sob pena de se placitar ser sem importância os direitos até aqui conquistados. Nessas quase 100 emendas mexeu-se muito no funcionamento do estado, que pouco importa sob a ótica de ter-se direitos mínimos. Talvez não tivesse escrevendo essas linhas se ao invés da busca incessante da ampliação da máquina estatal, se busca-se melhorar a qualidade de vida do humanos que aqui vivem e por aqui transitam. Eu sei que o estado não se mantem sozinho, mas se houvesse essa preocupação real de garantir esse mínimo razoável, nossa carga tributária não seria tão enfadonha. Não nos importaria em tese o valor mas a qualidade. Nossos erros justificam nosso presente, e esses erros somados aos acertos formarão nosso futuro Fala-se muito da constitucionalização dos ramos do direito, contudo vejo um constitucionalização tímida e envergonhada. Ainda, existe muito o que se pensar e fazer.

terça-feira, 16 de julho de 2013

SERVIDOR AFASTADO PARA ESTUDO TEM DIREITO À FÉRIAS

SERVIDOR AFASTADO PARA ESTUDO TEM DIREITO À FÉRIAS 

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.377.929 - AL (2013/0100735-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGI.. continue lendo  em: 

terça-feira, 9 de julho de 2013

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE PERICULOSIDADE E RISCO DE VIDA ?

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE PERICULOSIDADE E RISCO DE VIDA ?

Sabe-se que todos nós corremos riscos e vivemos quase que constantemente em perigo de dano físico ou material, por isso muitas pessoas fazem seguros de vida, contra danos etc. No campo do direito deve-se ter como ratio essentialis  que o Direito não se presta a estudar todos os fatos e situações da vida em sua completude, por mais positivista que seja o regime jurídico.

Nesse caminho, interessa para o Direito temas que tenham relevo social. Dessa forma, os institutos da periculosidade e do risco de vida se mostram aptos a denunciar que determinados fatos mereceram o olhar do direito tutelando e limitando condutas ou obrigando ações práticas..... Leia mais http://dodireitoajusticaadministrativo.blogspot.com.br/2013/07/qual-e-diferenca-entre-periculosidade-e.html

segunda-feira, 8 de julho de 2013

SOBERANIA VIRTUAL - Considerações Gerais

EUA TEM CONTROLE TOTAL SOBRE INFORMAÇÕES QUE TRANSITAM PELA INTERNET, GRAMPOS VIRTUAIS E TELEFÔNICOS...


"A informação foi dada pelo jornalista americano Glen Greenwald em entrevista ao Fantástico deste domingo (7). Glen Greenwald vem revelando detalhes dos programas de vigilância americanos. Ele esteve em contato com o ex-agente da CIA e ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), Edward Snowden." (grifei - fonte G1)  Clique aqui para ver reportagem do fantástico.


O ser humano sabe que nunca atingirá a perfeição, mas a sua grandeza – e sua angústia existencial – estão em nunca desistir da tentativa. - J. W. GOETHE


 Por toda a história, se viu a luta do homem buscando sua independência, sua  dignidade, e por conseguinte sua soberania. Podemos dizer, sem nos atermos nesse ponto, a balizas jurídicas, que existem "várias soberanias" que popularmente no dia-dia chamamos de independência. Essa soberania de fato sofre limitações em todos os planos, isso porque há balizas mínimas, que não decorrem basicamente do Direito, mas da sobrevivência e convivência em sociedade. 


A declaração universal dos direitos humanos é sem dúvidas uma dessas balizas de sobrevivência. Daí, há de se concluir, que em casos extremos a soberania pode  ser mitigada ou relativizada.   A velha história de poder fazer as coisas sem dar satisfações a ninguém, ficou para traz, já se via isso quando a escravidão tornou-se um ato de vergonha para o país que a praticasse. Também será em breve um motivo de vergonha internacional o país que seguir poluindo e contaminando o espaço de todos. 


Todos os dias, buscamos a soberania, se levarmos em conta que soberania é o exercício do comando de nossas vidas sem a submissão à ninguém, sem dúvidas buscamos soberania. Em verdade, por termos uma sociedade mundial e ao mesmo tempo local, essa soberania passa a ter novos contornos, as antes vejamos o significado de soberania:


Para o dicionário Aurélio:


"Autoridade suprema; poder soberano. / Autoridade de um soberano. / Poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado"


 Feito esses apontamentos,  há de se denotar que por vivermos num mundo em termos culturais, sociais, econômicos, e de direito cada vez mais próximos, de ligações estreitas. Onde se busca garantir o mínimo de convivência pacifica,  fator que se tornou imperativo nas relações sociais. Essas garantias mínimas  refletem na soberania, quando determinados comportamentos não podem ser mais tolerados, não pela sociedade local, se fala hoje em tolerância mundial. Fatos como o genocídio judeu, entre outras barbáries não seriam toleradas, ou a reação contraria a essa prática seria imediata, desconsiderando de plano a soberania "absoluta". Escreveu Kelsen:


 "a concessão de uma liberdade limitada é tão contraditória quanto a concessão de uma soberania ‘limitada’ ou parcial".(KELSEN Apud FURLAN, 2004, p. 47).


Com a licença da discordância,nossa liberdade já é limitada, não podemos praticar tudo que queremos. Se pensarmos filosoficamente  sobre o tema liberdade em sociedade, sabe-se que essa não existe, pois a nos é imposto um protocolo de convivência. Por exemplo, quando nascemos somos batizados sem que nos fosse dada a escolha. Se fala em educação, mas eu vejo como uma imposição.Mesmo que depois nos convertamos para outra crença, sempre teremos um pensamento baseado em nossas experiências passadas. Assim, concluo que dentro da educação familiar passada, vem sempre uma série de limitadores da liberdade que são reflexos dos limitadores sociais gerais (variando de época para época), que vamos agregando ao longo da vida.

Contudo, e em tudo deve haver proporcionalidade, ao mesmo tempo que a soberania é limitada, ela é por si só ampla. Os limites que se impõe, são limites fundamentais de convivência e sobrevivência. Desse modo, qualquer outra limitação fora de estritos parâmetros de regramento geral e mínimo, ferem a soberania do outro. Esses limites impostos à soberania são ações que são de extrema importância para todo o mundo, e não apenas ao interesse de um ou outro.  Pois, a finalidade é o bem geral.


Imagine-se, pois, se a presidente Dilma decretasse o desmatamento total da amazônia, essa ação iria trazer prejuízos não só para o Brasil, mas para o mundo todo. Seria o caso de uma intervenção internacional no sentido de impedir tal prática. Sei que esse exemplo é um pouco inimaginável para o momento, vez que não se  dá muita importância ao tema ambiental. Todavia, no futuro será um tema de relevante discussões e quem sabe até conflitos. 


Vou utilizar outro exemplo, imagine-se que se comesse a exterminar determinada raça, sem dúvidas inaceitável, merecendo a intervenção internacional. Assim, delineado os casos em que se justifica a relativização da soberania de um estado, atenta-se a uma zona livre onde se encontra um dos bens mais importantes e valiosos para nossa era: O CONHECIMENTO, A INFORMAÇÃO.


A internet tem sido uma ferramenta importante para a aproximação dos povos. Por outro lado, é uma zona livre onde pode-se quem você quiser ser. Não é como no mundo físico, onde as pessoas te avaliam pela sua roupa, pelo seu traquejo. A internet não tem fronteiras para a imaginação. Tanta é a liberdade que nasceu o direito virtual, um ramo do Direito que busca assegurar balizas legais nesse mundo criado, e em constante criação, sem que se tenha um limite para seu tamanho e conteúdo. 


Certa vez um amigo chileno disse-me que a resposta estava no homem, assim meditando sobre isso, observei que se o homem tiver garantias mínimas, com as propostas na constituição federal, passar-se-a a ter uma sociedade com garantia de desenvolvimento mínimo, e o que vier a mais é lucro. Cito o exemplo de escolas super modernas com toda tecnologia a disposição e outra que vive ainda nas cartinhas e quadro negro. O ponto é, mesmo que não se consiga uma educação de excelência como o primeiro caso, deve-se ter o segundo como garantia mínima do indivíduo e por fim da sociedade. 


É disso que se trata. Partindo para o plano internacional, que não deixa de ser uma subespécie de sociedade, isso porque a meu sentir o primeiro estágio de sociedade é a família. Nesse ínterim, essas relações entre os estados, como na sociedade devem ter garantias mínimas e instrumentos coercitivos contra os abusos ou ofensas com o que se espera minimamente de um estado. 


 Por essa razão, indubitavelmente a soberania tem seus limites. Não se vive mais uma sociedade local, mas global, gerando uma soberania micro e macro-social. A nova ordem jurídica atualmente é de minima garantia, isso em todos os ramos do direito interno e externo. Resultado do pensamento social que o homem indivíduo é o mais importante ente social, onde sem ele não há sociedade.Exemplificando ele é a semente de uma nova sociedade, da renovação constante do meio social. 


Veja, a pouco foi confirmado o casamento gay no Brasil, a  prostituição é crime, a pouco tempo a mulher que traísse era tida como indigna,mãe solteiras são descriminadas. Ora, se não tivéssemos regras que limitassem nossa liberdade em sentido lato não seríamos sociedade. Esses preconceitos, e limitadores são fruto das ideologias que se construíram ao longo dos anos. É claro que os excessos devem ser glosados pelo direito, e isso só é possível com garantias gerais. É o caso da união gay, por mais que pessoas tentem negar  esse modelo de família, antes   Imagine-se como seria se cada um fizesse o que desse na telha? Por outro lado, a soberania também é limitada, como já se disse existem regras mínimas para a convivência socio-mundial.


No mundo físico determinadas práticas que podem afrontar a moral são feitas escondidas, já na internet essas práticas são livres, ou seja há modos de vidas virtuais para todos os gostos. O estado por sua vez tenta manter esse mundo regrado e o utiliza, tendo em vista a facilidade de atingir a geração digital, vez que a maioria da sociedade hoje é digital(tem acesso a esse novo mundo). Por conseguinte, a internet é um espelho do mundo real, lá tudo que queremos no mundo físico pode ser construído do mundo digital. Pode-se diagnosticar o perfil sociológico de um país, com poucos erros apenas observando seu comportamento virtual. 


É isso que os EUA fazem. Sabem se os brasileiros estão comprando mais ou menos,  o que querem  como bem de consumo. Quem nunca mesmo sem poder ter ficou olhando um site de carros, barcos, casas etc. Entretanto, o caso é muito mais grave, se trata de invasão a vida do usuário, não se trata de saber uma tendencia. Por exemplo, quantas pessoas acessaram o google, mas o que se quer é saber oque as pessoas escreveram, falaram, viram, postaram. Aí, nesse ponto, não há como negar que essa pratica, violou o mínimo tanto do cidadão, quanto do estado. As mesmas regras de convivência mínima do mundo físico devem valer no mundo virtual. Umas dessas regras são: a intimidade, a liberdade, a dignidade, proporcionalidade. 


Já é hora de termos uma legislação mundial versando sobre esse tema, o país que não aceitasse esses termos mínimos infelizmente não teria acesso à internet, que a muito deixou de ser de um e passou a ser de todos. Essas garantias são ultra-constitucionais, porque não  se tratam de um mundo físico com delimitações territoriais,não há passaporte para ingressar em outro "país virtual", Não há presidente, governador, prefeito,só há a liberdade de ser. 


Ao escrever essas linhas sinto-me no início do pensamento jurídico, quando o mundo não tinha um direito positivado ou regras a se seguir, e quando começaram a se formar as cidades alguém viu a necessidade de ter-se regras de condutas. Pode ser que um dia essas linhas sirvam para influenciar um novo pensamento ou seja esquecida por se tratar de um absurdo. Contudo, isso faz parte do pensar. Como já vimos, assim como no mundo físico essas regras para o mundo virtual devem ser proporcionais.Por toda a história tivemos regras que hoje se sabe que eram absurdas. Desse modo, nossa experiência no mundo físico pode contribuir e muito, para o regramento desse mundo inexplorado e novo.


 Seguirei pensando sobre isso, e nesse mesmo artigo  vou com certeza agregar outras considerações, afinal, pensar é a arte de mudar de ideia, de buscar algo ideal para o momento. nos dê sua opinião, vamos construir juntos esse pensamento.


Por Artur Félix   

  




domingo, 7 de julho de 2013

AUTORES MAIS CITADOS PELOS MINISTROS DO STF

AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE
AUTORESQUANTIDADE DE APARIÇÕES (P.I. + P. P. = TOTAL)
1 - SILVA, José Afonso da53 + 18 = 71
2 - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves39 + 10 = 49
3 - BASTOS, Celso Ribeiro19 + 8 = 27
4 - MENDES, Gilmar Ferreira17 + 8 = 25
5 - FERREIRA, Pinto18 + 2 = 20
6 - CRETELLA JÚNIOR, José15 + 3 = 18
7 - MARTINS, Ives Gandra da Silva12 + 6 = 18
8 - MORAES, Alexandre de13 + 5 = 18
9 - HORTA, Raul Machado13 + 3 = 16
10 – PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti13 + 3 = 16
11 - CAMPOS, Francisco12 + 3 = 15
12 - GRAU, Eros Roberto10 + 5 = 15
13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes9 + 2 = 11
14 - BARROSO, Luís Roberto10 + 0 = 10
15 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos6 + 3 = 9
16 - BARBOSA, Ruy6 + 2 = 8
17 - BRITTO, Carlos Ayres5 + 3 = 8
18 - CLÉVE, Clémerson Merlin5 + 2 = 7
19 - BARBALHO, João6 + 0 = 6
20 - BULOS, Uadi Lammêgo4 + 2 = 6
21 - CAETANO, Marcelo6 + 0 = 6
22 - TEMER, Michel5 + 1 = 6
23 - ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de3 + 2 = 5
24 - BONAVIDES, Paulo5 + 0 = 5
25 - VELOSO, Zeno4 + 1 = 5
26 - BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio3 + 1 = 4
27 - BUENO, José Antônio Pimenta.4 + 0 = 4
28 - COELHO, Inocêncio Mártires4 + 0 = 4
29 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet3 + 0 = 3
30 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha3 + 0 = 3
31 - RÁO, Vicente3 + 0 = 3
32 - VELLOSO, Carlos Mário da Silva0 + 3 = 3
33 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da2 + 0 = 2
34 - DALLARI, Dalmo de Abreu1 + 1 = 2
35 - PALU, Oswaldo Luiz2 + 0 = 2
36 - BARCELLOS, Ana Paula de1 + 0 = 1
37 - BERCOVICI, Gilberto1 + 0 = 1
38 - BINENBOJM, Gustavo1 + 0 = 1
39 - BUZAID, Alfredo0 + 1 = 1
40 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo1 + 0 = 1
41 - CAVALCANTI FILHO, Theophilo1 + 0 = 1
42 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão1 + 0 = 1
43 - DALLARI, Adílson Abreu0 + 1 = 1
44 - DERBLI, Felipe1 + 0 = 1
45 - FERRARI, Sergio1 + 0 = 1
46 - RIBEIRO, Fávila1 + 0 = 1
47 - LEAL, Victor Nunes1 + 0 = 1
48 - LESSA, Pedro1 + 0 = 1
49 - MEDINA, Damares1 + 0 = 1
50 - MOREIRA, Vital1 + 0 = 1
51 - NETTO, André L. Borges1 + 0 = 1
52 - NUNES, Luiz Antônio Rizzatto1 + 0 = 1
53 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda1 + 0 = 1
54 - PINTO, Paulo Brossard de Souza0 + 1 = 1
55 - PONTES FILHO, Walmir0 + 1 = 1
56 - PRADO, Sérgio1 + 0 = 1
57 - QUADROS, Waldemir1 + 0 = 1
58 - SALDANHA, Nelson1 + 0 = 1
59 - SAMPAIO, José Adércio Leite1 + 0 = 1
60 - SAMPAIO, Nelson de Souza0 + 1 = 1
61 - SARLET, Ingo Wolfgang1 + 0 = 1
62 - SARMENTO, Daniel1 + 0 = 1
63 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de0 + 1 = 1
64 - TAVARES, André Ramos1 + 0 = 1
65 - VILLELA, Luiz Arruda1 + 0 = 1
ADIs até dezembro de 2012: 984
ADIs IntegraisADIs Parciais
15252
TOTAL =204

ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
AUTORESTOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 - SILVA, José Afonso da4 + 1 = 5
2 - SARLET, Ingo Wolfgang3 + 1 = 4
3 - SARMENTO, Daniel4
4 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet1 + 2 = 3
5 - MENDES, Gilmar Ferreira2 + 1 = 3
6 - PIOVESAN, Flávia3
7 - BARBALHO, João2
8 - BARROSO, Luís Roberto2
9 - BINENBOJM, Gustavo2
10 - BONAVIDES, Paulo2
11 - COELHO, Inocêncio Mártires1 + 1 = 2
12 - DIREITO, Carlos Alberto Menezes1 + 1 = 2
13 - BARBOSA, Ruy1
14 - BARCELLOS, Ana Paula de1
15 - BARROS, Suzana de Toledo1
16 - BASTOS, Celso Ribeiro1
17 - BRITTO, Carlos Ayres1
18 - BULOS, Uadi Lammêgo1
19 - CRETELLA JUNIOR, José1
20 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da1
21 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha1
22 - FERREIRA, João1
23 - FERREIRA, LuizPinto1
24 - GRAU, Eros Roberto1
25 - HORTA, Raul Machado1
26 - MARTINS, Ives Gandra da Silva1
27 - MORAES, Alexandre de1
28 - NOBRE, Milton Augusto1
29 - NUNES, José de Castro1
30 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda1
31 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti1
32 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes1
33 - SALOMÃO, George Leite1
34 - SILVA, Vírgilio Afonso da1
35 - STEINMETZ, Wilson1
36 - TAVARES, André Ramos1
ADPFs até dezembro de 2012: 9
ADPFs IntegraisADPFs Parciais
72
TOTAL =9

AÇÕES DIRETAS DE CONSTITUCIONALIDADE
AUTORESTOTAL DE APARIÇÕES
(P. I. + P. P)
1 - MENDES, Gilmar Ferreira5 + 1 = 6
2 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes3
3 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos3
4 - SILVA, José Afonso da.3
5 - BARROSO, Luís Roberto2
6 - BASTOS, Celso Ribeiro2
7 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet2
8 - BRASIL, Assis2
9 - DALLARI, Adilson Abreu2
10 - DALLARI, Dalmo de Abreu2
11 - DERBLI, Felipe2
12 - FERREIRA, Pinto2
13 - GRAU, Eros Roberto2
14 - MARTINS, Fernando Barbalho2
15 - MARTINS, Ives Gandra da Silva2
16 - MORAES, Alexandre de2
17 - RÁO, Vicente2
18 - RIBEIRO, Fávila2
19 - SARLET, Ingo Wolfgang2
20 - SILVA, Fernando Neves da2
21 - BUENO, Pimenta1
22 - CARVALHO NETO, Inácio1
23 - CRETELLA JUNIOR, José1
24 - PALU, Oswaldo Luiz1
25 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti1
26 - SLAIBI FILHO, Nagib1
27 - TAVARES, André Ramos1
28 - VELOSO, Zeno1
ADCs até dezembro de 2012: 10
ADCs IntegraisADCs Parciais
71
TOTAL =8

 NÚMERO DE CITAÇÕES 
AUTORESADIADPFADCTOTAL
1 - SILVA, José Afonso da715379
2 - FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves490049
3 - MENDES, Gilmar Ferreira253634
4 - BASTOS, Celso Ribeiro271230
5 - FERREIRA, Pinto201223
6 - MARTINS, Ives Gandra da Silva181221
7 - MORAES, Alexandre de181221
8 - CRETELLA JÚNIOR, José181120
9 - GRAU, Eros Roberto151218
10 - PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti161118
11 - HORTA, Raul Machado161017
12 - CAMPOS, Francisco150015
13 - ROCHA, Cármen Lúcia Antunes111315
14 - BARROSO, Luís Roberto102214
15 - SANTOS, Carlos Maximiliano Pereira dos90312
16 - BARBOSA, Ruy8109
17 - BRITTO, Carlos Ayres8109
18 - BARBALHO, João6208
19 - BRANCO, Paulo Gustavo Gonet3328
20 - BONAVIDES, Paulo5207
21 - BULOS, Uadi Lammêgo6107
22 - CLÉVE, Clémerson Merlin7007
23 - SARLET, Ingo Wolfgang1427
24 - CAETANO, Marcelo6006
25 - COELHO, Inocêncio Mártires4206
26 - TEMER, Michel6006
27 - VELOSO, Zeno5016
28 - ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de5005
29 - BUENO, José Antônio Pimenta.4015
30 - RÁO, Vicente3025
31 - SARMENTO, Daniel1405
32 - BITTENCOURT, Carlos Alberto Lucio4004
33 - DALLARI, Dalmo de Abreu2024
34 - FERRAZ, Anna Cândida da Cunha3104
35 - BINENBOJM, Gustavo1203
36 - CUNHA, Sérgio Sérvulo da2103
37 - DALLARI, Adílson Abreu1023
38 - DERBLI, Felipe1023
39 - PALU, Oswaldo Luiz2013
40 - RIBEIRO, Fávila1023
41 - TAVARES, André Ramos1113
42 - VELLOSO, Carlos Mário da Silva3003
43 - BARCELLOS, Ana Paula de1102
44 - BRASIL, Assis0022
45 - PERTENCE, José Paulo Sepúlveda1102
46 - BARROS, Suzana de Toledo0101
47 - BERCOVICI, Gilberto1001
48 - BUZAID, Alfredo1001
49 - CARVALHO NETO, Inácio0011
50 - CAVALCANTI FILHO, Theophilo1001
51 - CAVALCANTI, Themístocles Brandão1001
52 - CAVALCANTI, Carlos Eduardo1001
53 - FERRARI, Sergio1001
54 - FERREIRA, João0101
55 - LEAL, Victor Nunes1001
56 - LESSA, Pedro1001
57 - MEDINA, Damares1001
58 - MOREIRA, Vital1001
59 - NETTO, André L. Borges1001
60 - NOBRE, Milton Augusto0101
61 - NUNES, Luiz Antônio Rizzatto1001
62 - PINTO, Paulo Brossard de Souza1001
63 - PONTES FILHO, Walmir1001
64 - PRADO, Sérgio1001
65 - QUADROS, Waldemir1001
66 - SALDANHA, Nelson1001
67 - SALOMÃO, George Leite0101
68 - SAMPAIO, José Adércio Leite1001
69 - SAMPAIO, Nelson de Souza1001
70 - SILVA, Vírgilio Afonso da0101
71 - SLAIBI FILHO, Nagib0011
72 - SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.1001
73 - STEINMETZ, Wilson0101
74 - VILLELA, Luiz Arruda1001
Total = 74 autores4605251563

Fonte: conjur

quinta-feira, 23 de maio de 2013

O QUE É O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO? TEM JEITO?


Caros leitores, mais uma vez, juntos, tentados desbravar os caminhos do Direito, e como  se deve opera-lo. Tenho certeza que vocês já se depararam com a notícia de rebelião em presídio ou  com a expressão “que o presídio é escola de bandido” etc.

O STF realizou uma audiência para tentar buscar soluções para o sistema carcerário brasileiro. Uma das opiniões é por o preso em regime de prisão domiciliar. Com o devido respeito, esvaziar a cadeira pura e simplesmente não resolverá nada. Isso porque a cadeia em tese serviria para eficácia da lei penal, no sentido de criar balizas de comportamento social. 

Recuperar o transgressor, inseri-lo novamente na sociedade. Mudar o preso de lugar não o fará melhor, nem o recuperará

O CNJ divulgou resultado final do mutirão carcerário que quero compartilhar com vocês: (Aceses aqui o relatorio geral). Esse movimento do CNJ visa acelerar os processos de execução penal, concedendo benefícios, liberdade, progressão de regime etc. Para ser mais claro vou repetir a descrição extraída do site do CNJ:

“ síntese, o propósito do Mutirão Carcerário é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, revisar as prisões, implantar o Projeto Começar de Novo e, ao final, no relatório dos trabalhos, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando ao seu aperfeiçoamento.

A linha de atuação nos mutirões carcerários assenta-se em três eixos bem definidos,quais sejam: a) efetividade da justiça criminal: diagnóstico das varas criminais e de execução penal; b) garantia do devido processo legal: revisão das prisões; c) reinserção social: Projeto Começar de Novo.

Problemas de toda ordem são evidenciados nos mutirões, como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime. Com relação à qualidade do encarceramento, os relatórios dos mutirões relatam péssimas condições de saúde e tais irregularidades não podem ser imputadas a apenas um órgão, mas a todos que compõem o Sistema de Justiça Criminal.

A coordenação dos trabalhos, que desde o início ficou por conta do CNJ e do Tribunal de Justiça local, a partir da Resolução Conjunta n. 01/09 CNJ-CNMP, contou também com a coordenação do Conselho Nacional do Ministério Público.” Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistema-carcerario-e-execucao-penal/pj-mutirao-carcerario)


O CNJ também disponibiliza o GEOPRESÍDIOS (Acesse o GEOPRESÍDIOS), que sem dúvidas mostra uma realidade dos presídios em números.  Vejamos os alarmantes números:



Capacidade Projetada:346.756 
Déficit de Vagas:188.123
Presos Total:534.879
Presos Masculinos: 501.861
Presos Femininos:33.018
Presos Provisórios:222.371
Presos Civis:1.429
Presos em Delegacias:3.029

Unidades Materno Infantil:52
Bibliotecas: 673
Presas gestantes: 863
Presos em trabalho externo:127
Presos em trabalho interno:359
Presos estudando:291
Fugas:10

Penitenciárias:520
Colônias agrícolas, industriais ou similares: 37
Casas de Albergado: 67
Cadeias Públicas, Casas de Detenção ou similares:1.733
Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico:29
Delegacias:249
Não classificados:0


Registrando que o dado foi extraído do site do CNJ em 10/5/2013. Tão somente pelos números nota-se que o Brasil adota a política de encarceramento vez que é minimo o número de colônias agrícolas, industriais ou que proporcione uma atividade direta e diária ao preso.  Essa realidade é fruto da política penal adotada pelo Brasil. Também não podemos esquecer que esse pensamento é um reflexo da nossa sociedade. Isso porque, sempre cobramos uma medida salvadora das autoridades, mas concorrentemente e conscientemente  nós mesmos temos ou estamos propensos a ter uma mentalidade de afastar, repelir o que nos faz mal. Seria como comparar a ter um objeto que não nos serve mais, ou o jogamos fora ou encostamos ele no quatro dos fundos. Vale lembrar, que estamos tratando de pessoas, que por mais perversas que sejam, são pessoas...

Nossa sociedade é um leão  ao defender o direito a vida de quem é de "bem", mas mesmo que inconscientemente  quando nos deparamos com a notícia de morte em presídios, no momento nos alarmamos, ou no" fundo até dizemos eram só assassinos, tiveram o que procuraram ou que mereciam."  Um dos mais sábios do mundo já dizia: " ama a teu próximo como a ti mesmo". E será o porque dessa máxima? Porque quando passarmos a tratar pessoas como coisas vamos perder a maior característica do ser humano: o amo e a razão.

Por outro lado, a sociedade  moderna funciona como uma grande engrenagem,onde as peças não podem estarem quebradas sob pena de serem sumariamente descartada. Quem nunca se sentiu deslocado em determinado meio social em que não é bem vindo? Assim também, funciona com os transgressores, são postos à margem. Na verdade impõe-se uma seleção social natural, por força do que nossa sociedade vive e pensa.  Não podemos negar que vivemos "enlatados", os pensamentos, as artes, música, política passam a ser um padrão comportamental. Assim, passamos a ter uma vida "enlatada", vivemos os valores dos outros e esquecemos dos nossos. Li certa vez um texto maravilhoso escrito por Marina Colasanti, chamado " Agente se acostuma ( Veja o poema na íntegra)." Esse texto narra o que vivemos hoje, nos acostumando com todas as tragédias que acontecem e até justificando a barbaria  como se fosse algo normal.

Com essa coisa de se acostumar, esquecemos de grandes projetos como a recuperação do ser humano, e sem dúvidas é o que acontece nos presídios. Nós esquecemos que tem meio milhão de presos no Brasil. Não nos importa o que eles fazem ou como vivem, esse comportamento se dá até que alguma coisa praticada pelos presidiários nos incomoda. Muita das vezes podemos comparar os presídios brasileiros aos campos de concentração nazistas, veja as fotos e compare:



E ao ver tais imagens nos perguntamos: Qual a solução para os presídios brasileiros? Essa resposta é a tese de muitos estudos acadêmicos. Por unanimidade todos dizem que o preso deve ter dignidade.  Na verdade dignidade é o princípio para a construção de qualquer indivíduo social. Sabe-se que  atualmente temos grandes depósitos de "esquecidos", daí deve-se inserir uma política séria tanto no aproveitamento dessas pessoas, quanto na reformulação do sistema. Para reformular o sistema, certamente deveriam acontecer inúmeros concursos públicos, não só de agentes penitenciários, mas de médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados etc. Sem falar na adequação das instalações prisionais.

Portanto, enquanto não encararmos o problema dos presidiários como um problema social, pois mesmos fora do convívio social eles fazem parte da sociedade, mesmo que atuem indiretamente. Ouso a dar uma sugestão, e para tanto me apoio na máxima bíblica: " O Trabalho dignifica o homem".

É inadmissível manter  quase meio milhão de pessoas sem fazer nada ou quase nada. Penso que uma vez preso esse deve exercer sua profissão, ter a oportunidade de aprimora-la e se não tiver profissão deve aprender uma com a finalidade de contribuir no crescimento da sociedade (Que outrora foi ferida pelo próprio presidiário) e de lograr sua própria recuperação.  Ainda, o presidiário deve passar por um real "convencimento" psicológico  de que ser honesto e respeitar as leis vale a pena. 

Imagine-se a quantidade de verbas que o governo economizaria se não tivesse que comprar merenda para as escolas, uma vez que os presidiários produzem. Outro exemplo, é se as pinturas dos órgãos públicos fossem realizada por essas pessoas entre outros. Aí sim, o auxilio reclusão seria bem pago ao preso e sua família. 

No que tange a educação, porque o preso não pode, em parcerias público privada terminar os estudos (telecurso 2000, ensino a distância), ou até mesmo ter um curso superior, temos tantas universidades oferecendo ensino na modalidade virtual, administração, letras,sociologia, filosofia etc.

Esse cursos poderiam ser pago pelos próprios presos com o dinheiro do auxilio reclusão. A meu sentir, são ações ideias que podem mudar a vida das pessoas, ter acesso a uma biblioteca,ao estudo, acesso a dignidade,etc. Poderem ver que as conquistas de suas vidas se deu pela obras de suas mãos.

 Na realidade, trata-se de transformação de caráter, mudanças de pensamento, e para isso precisamos de boas ideias e vontade de todos os lados. Afinal, ideias e pensamentos são feitos para serem mudados. Seria muito bom ter notícias de relatos de presos assentando que entenderam o sentido de serem honestos e sabem o que é dignidade.

 Isso  se conquista com luta. Luta para ter um curso superior, luta para levar o sustento para sua família, luta de poder sonhar que um dia terá seu lugar ao sol, quem não pensa que esses valores são esdrúxulos é porque nunca teve dignidade em sentido lato. Dignidade de ser respeitado, de ter acesso, de ter condições, de ser igual, de ter voz, de participar, etc.  

 Alerto, o sistema prisional brasileiro do jeito que está é uma bomba relógio... até quem trabalha nesses lugares vai trabalhar com medo.


Por Artur Félix