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quinta-feira, 23 de maio de 2013

O QUE É O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO? TEM JEITO?


Caros leitores, mais uma vez, juntos, tentados desbravar os caminhos do Direito, e como  se deve opera-lo. Tenho certeza que vocês já se depararam com a notícia de rebelião em presídio ou  com a expressão “que o presídio é escola de bandido” etc.

O STF realizou uma audiência para tentar buscar soluções para o sistema carcerário brasileiro. Uma das opiniões é por o preso em regime de prisão domiciliar. Com o devido respeito, esvaziar a cadeira pura e simplesmente não resolverá nada. Isso porque a cadeia em tese serviria para eficácia da lei penal, no sentido de criar balizas de comportamento social. 

Recuperar o transgressor, inseri-lo novamente na sociedade. Mudar o preso de lugar não o fará melhor, nem o recuperará

O CNJ divulgou resultado final do mutirão carcerário que quero compartilhar com vocês: (Aceses aqui o relatorio geral). Esse movimento do CNJ visa acelerar os processos de execução penal, concedendo benefícios, liberdade, progressão de regime etc. Para ser mais claro vou repetir a descrição extraída do site do CNJ:

“ síntese, o propósito do Mutirão Carcerário é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, revisar as prisões, implantar o Projeto Começar de Novo e, ao final, no relatório dos trabalhos, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando ao seu aperfeiçoamento.

A linha de atuação nos mutirões carcerários assenta-se em três eixos bem definidos,quais sejam: a) efetividade da justiça criminal: diagnóstico das varas criminais e de execução penal; b) garantia do devido processo legal: revisão das prisões; c) reinserção social: Projeto Começar de Novo.

Problemas de toda ordem são evidenciados nos mutirões, como casos de penas vencidas, concessão de livramento condicional e progressão de regime. Com relação à qualidade do encarceramento, os relatórios dos mutirões relatam péssimas condições de saúde e tais irregularidades não podem ser imputadas a apenas um órgão, mas a todos que compõem o Sistema de Justiça Criminal.

A coordenação dos trabalhos, que desde o início ficou por conta do CNJ e do Tribunal de Justiça local, a partir da Resolução Conjunta n. 01/09 CNJ-CNMP, contou também com a coordenação do Conselho Nacional do Ministério Público.” Fonte: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/sistema-carcerario-e-execucao-penal/pj-mutirao-carcerario)


O CNJ também disponibiliza o GEOPRESÍDIOS (Acesse o GEOPRESÍDIOS), que sem dúvidas mostra uma realidade dos presídios em números.  Vejamos os alarmantes números:



Capacidade Projetada:346.756 
Déficit de Vagas:188.123
Presos Total:534.879
Presos Masculinos: 501.861
Presos Femininos:33.018
Presos Provisórios:222.371
Presos Civis:1.429
Presos em Delegacias:3.029

Unidades Materno Infantil:52
Bibliotecas: 673
Presas gestantes: 863
Presos em trabalho externo:127
Presos em trabalho interno:359
Presos estudando:291
Fugas:10

Penitenciárias:520
Colônias agrícolas, industriais ou similares: 37
Casas de Albergado: 67
Cadeias Públicas, Casas de Detenção ou similares:1.733
Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico:29
Delegacias:249
Não classificados:0


Registrando que o dado foi extraído do site do CNJ em 10/5/2013. Tão somente pelos números nota-se que o Brasil adota a política de encarceramento vez que é minimo o número de colônias agrícolas, industriais ou que proporcione uma atividade direta e diária ao preso.  Essa realidade é fruto da política penal adotada pelo Brasil. Também não podemos esquecer que esse pensamento é um reflexo da nossa sociedade. Isso porque, sempre cobramos uma medida salvadora das autoridades, mas concorrentemente e conscientemente  nós mesmos temos ou estamos propensos a ter uma mentalidade de afastar, repelir o que nos faz mal. Seria como comparar a ter um objeto que não nos serve mais, ou o jogamos fora ou encostamos ele no quatro dos fundos. Vale lembrar, que estamos tratando de pessoas, que por mais perversas que sejam, são pessoas...

Nossa sociedade é um leão  ao defender o direito a vida de quem é de "bem", mas mesmo que inconscientemente  quando nos deparamos com a notícia de morte em presídios, no momento nos alarmamos, ou no" fundo até dizemos eram só assassinos, tiveram o que procuraram ou que mereciam."  Um dos mais sábios do mundo já dizia: " ama a teu próximo como a ti mesmo". E será o porque dessa máxima? Porque quando passarmos a tratar pessoas como coisas vamos perder a maior característica do ser humano: o amo e a razão.

Por outro lado, a sociedade  moderna funciona como uma grande engrenagem,onde as peças não podem estarem quebradas sob pena de serem sumariamente descartada. Quem nunca se sentiu deslocado em determinado meio social em que não é bem vindo? Assim também, funciona com os transgressores, são postos à margem. Na verdade impõe-se uma seleção social natural, por força do que nossa sociedade vive e pensa.  Não podemos negar que vivemos "enlatados", os pensamentos, as artes, música, política passam a ser um padrão comportamental. Assim, passamos a ter uma vida "enlatada", vivemos os valores dos outros e esquecemos dos nossos. Li certa vez um texto maravilhoso escrito por Marina Colasanti, chamado " Agente se acostuma ( Veja o poema na íntegra)." Esse texto narra o que vivemos hoje, nos acostumando com todas as tragédias que acontecem e até justificando a barbaria  como se fosse algo normal.

Com essa coisa de se acostumar, esquecemos de grandes projetos como a recuperação do ser humano, e sem dúvidas é o que acontece nos presídios. Nós esquecemos que tem meio milhão de presos no Brasil. Não nos importa o que eles fazem ou como vivem, esse comportamento se dá até que alguma coisa praticada pelos presidiários nos incomoda. Muita das vezes podemos comparar os presídios brasileiros aos campos de concentração nazistas, veja as fotos e compare:



E ao ver tais imagens nos perguntamos: Qual a solução para os presídios brasileiros? Essa resposta é a tese de muitos estudos acadêmicos. Por unanimidade todos dizem que o preso deve ter dignidade.  Na verdade dignidade é o princípio para a construção de qualquer indivíduo social. Sabe-se que  atualmente temos grandes depósitos de "esquecidos", daí deve-se inserir uma política séria tanto no aproveitamento dessas pessoas, quanto na reformulação do sistema. Para reformular o sistema, certamente deveriam acontecer inúmeros concursos públicos, não só de agentes penitenciários, mas de médicos, psicólogos, assistentes sociais, advogados etc. Sem falar na adequação das instalações prisionais.

Portanto, enquanto não encararmos o problema dos presidiários como um problema social, pois mesmos fora do convívio social eles fazem parte da sociedade, mesmo que atuem indiretamente. Ouso a dar uma sugestão, e para tanto me apoio na máxima bíblica: " O Trabalho dignifica o homem".

É inadmissível manter  quase meio milhão de pessoas sem fazer nada ou quase nada. Penso que uma vez preso esse deve exercer sua profissão, ter a oportunidade de aprimora-la e se não tiver profissão deve aprender uma com a finalidade de contribuir no crescimento da sociedade (Que outrora foi ferida pelo próprio presidiário) e de lograr sua própria recuperação.  Ainda, o presidiário deve passar por um real "convencimento" psicológico  de que ser honesto e respeitar as leis vale a pena. 

Imagine-se a quantidade de verbas que o governo economizaria se não tivesse que comprar merenda para as escolas, uma vez que os presidiários produzem. Outro exemplo, é se as pinturas dos órgãos públicos fossem realizada por essas pessoas entre outros. Aí sim, o auxilio reclusão seria bem pago ao preso e sua família. 

No que tange a educação, porque o preso não pode, em parcerias público privada terminar os estudos (telecurso 2000, ensino a distância), ou até mesmo ter um curso superior, temos tantas universidades oferecendo ensino na modalidade virtual, administração, letras,sociologia, filosofia etc.

Esse cursos poderiam ser pago pelos próprios presos com o dinheiro do auxilio reclusão. A meu sentir, são ações ideias que podem mudar a vida das pessoas, ter acesso a uma biblioteca,ao estudo, acesso a dignidade,etc. Poderem ver que as conquistas de suas vidas se deu pela obras de suas mãos.

 Na realidade, trata-se de transformação de caráter, mudanças de pensamento, e para isso precisamos de boas ideias e vontade de todos os lados. Afinal, ideias e pensamentos são feitos para serem mudados. Seria muito bom ter notícias de relatos de presos assentando que entenderam o sentido de serem honestos e sabem o que é dignidade.

 Isso  se conquista com luta. Luta para ter um curso superior, luta para levar o sustento para sua família, luta de poder sonhar que um dia terá seu lugar ao sol, quem não pensa que esses valores são esdrúxulos é porque nunca teve dignidade em sentido lato. Dignidade de ser respeitado, de ter acesso, de ter condições, de ser igual, de ter voz, de participar, etc.  

 Alerto, o sistema prisional brasileiro do jeito que está é uma bomba relógio... até quem trabalha nesses lugares vai trabalhar com medo.


Por Artur Félix
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