O título deste artigo é bem sugestivo e vem acompanhando
os brasileiros por toda sua trajetória. Sempre a mesma pergunta: independência
ou morte? Hoje, 7 de setembro de 2020. Em meio a pandemia de COVID-19, comemoramos
a independência da colónia[1]
do Brasil do reino de Portugal. Tivemos a tal revolução liberal em Lisboa que
mandou de certa forma, a monarquia para colónia.
Todos sabemos o que ocorreu com a chegada da corte
ao Rio de Janeiro, bem como com seu retorno a Portugal. Veio o tal “dia do fico”
e depois tivemos o famoso grito da independência. Que rendeu o tal quadro imponente que compartilho
com vocês a imagem.
Obra de Pedro Américo ilustra o momento em que o Brasil se tornou independente
Muito historiadores dizem que não foi bem assim,
mas já esta incorporado a nossa história como fato heroico. De lá para cá,
sempre mantivemos a mesma pergunta: independência ou morte? Isso aconteceu com
a abolição da escravidão, com a industrialização do Brasil, e hodiernamente vem
a mesma pergunta: Independência ou morte? O(a) Covid – 19 nos impõe essa
pergunta, o governo nos impõe a pergunta.
Como resultado da independência, o “povo do Brasil”
teve garantidos alguns direitos como assevera a Constituição de 1824 : “Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de
todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente,
que não admitte com qualquer outro laço algum de união, ou federação, que se
opponha á sua Independencia. (…) Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos
Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a
segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do
Imperio, pela maneira seguinte. I.
Nenhum Cidadão póde ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma cousa,
senão em virtude da Lei.( …) IV.
Todos podem communicar os seus pensamentos, por palavras, escriptos, e
publical-os pela Imprensa, sem dependencia de censura; com tanto que hajam de
responder pelos abusos, que commetterem no exercicio deste Direito, nos casos,
e pela fórma, que a Lei determinar.”[3]
Posteriormente agora república adveio a constituição de
1891, bem mais complexa, um ensaio do que temos hoje como várias previsões que para
muitos nem lá deveriam constar. Deveria ser feita por lei ordinária. Mas vale a
pena reproduzir algo, permita-me: Art.72
- A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no paiz a
inviolabilidade dos direitos concernentes á liberdade, á segurança
individual e á propriedade, nos termos seguintes: § 1º Ninguem póde ser obrigado a fazer, ou deixar fazer
alguma cousa, senão em virtude de lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional
de 3 de setembro de 1926) § 2º Todos são iguaes perante a lei. (Redação dada
pela Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926)[4]
O que quero mostrar, é que todas essas constituições antigas e a atual, apontam como norte a liberdade e independência de um povo. No caso o povo brasileiro. A questão é: que se entende por independência? “Independência é a desassociação de um ser em relação a outro, do qual dependia ou era por ele dominado. É o estado de quem ou do que tem liberdade ou autonomia”[5]. Essa talvez seja a resposta curta, mais rápida. Contudo, a independência que gostaria que você, caro leitor refletisse é a sua. Em um período em que você tem de ter (a todo o custo) uma opinião (sobre tudo) você já se perguntou se estás a exercer sua independência ou estás simplesmente repetindo o discurso pronto?
Ter uma
opinião passa por um exercício de independência e ou liberdade. Só quem tem o
poder de fazer escolhas por si, e pensar “com seus botões” pode dizer que está
caminhando para uma independência cultural, ideológica e humana. Você que está
a ler essas linhas, não concorde com ela, critique-as, explore suas fraquezas,
mas chegue a uma conclusão por si. Certamente
estará em um caminho de independência.
Por outro lado, a independência e a liberdade, dá trabalho. Impõem aquele que almeja essas duas qualidades, o conhecer vários pontos de vista (sem preconceito) e a partir daí formar seu ponto de vista. Quanto ao ponto de vista, esse não pode ser imutável, pois se imitável for perderás igualmente sua independência de pensar e escolher. Vale dizer, que a independência no sentido estrutural, essa mesmo que estou a exercer agora foi construída a duras penas. Com o sangue de muitos antecessores que queriam se expressas, que queriam mudanças no estado. Que buscavam um estado democrático.
É por isso que te faço a pergunta: Independência ou morte? É claro que não no sentido histórico, mas no sentido atual. Qual preferes? Ser morto intelectualmente, aceitando tudo, sem ao menos analisar ou preferes ser independente e ter a liberdade de opinar com propriedade conforme sua consciência? Alguns ideológicos absolutos podem se apropriar de símbolos de nossa independência política, mas jamais poderão roubar nossa independência de pensar, de observar e de decidir. Esse é meu ponto de vista que compartilho com vocês nesse dia especial que marca a independência política do brasil. Aguardamos é claro a independência intelectual de muitos brasileiros que seguem sem questionar como verdade absoluta esse ou aquele “líder”. “mas ponham à prova todas as coisas e fiquem com o que é bom” I Tessalonicenses 5:21
[1] Grafia
correta diante do novo acordo ortográfico https://portuguesaletra.com/acordo-ortografico/colonia-ou-colonia-ao/
Acesso em 07/09/2020;
[4]
Constituição de 1891 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm
acesso em 07/09/2020
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